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2025 trará mudanças nas regras do crédito consignado do INSS. Confira!
Objetivo é garantir proteção de pensionistas e aposentados contra assédio de instituições financeiras
2024/09/12 -
Receita Federal alerta cidadãos sobre envio de mensagens informando link para acesso à restituição do Imposto de Renda
Mensagens maliciosas de SMS estão sendo propagadas alegando que a restituição do Imposto de Renda estaria prestes a vencer e que o resgate dependeria do acesso a um link suspeito
2024/09/12 -
Fazenda lança o Programa de Transação Integral visando a regularização de passivos
Nova etapa da Transação Tributária mira contenciosos de alto impacto econômico para arrecadar R$ 30 bilhões em 2025
2024/09/12 -
Lula assina decreto que garante direitos e evita precarização do trabalho de terceirizados no serviço público
Decreto, construído pelo MTE e MGI, dispõe sobre as garantias trabalhistas que deverão ser observadas nos contratos assinados pelas empresas terceirizadas com a administração pública federal direta, autárquica e fundacional
2024/09/12 -
Ministro Luiz Marinho discute convenções da OIT e ratificação com representantes internacionais
Representantes da OIT reforçaram a necessidade de aprimorar os mecanismos de supervisão para garantir que as convenções sejam aplicadas de forma eficiente pelos países-membros, incluindo o Brasil
2024/09/12